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Documentação

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Ano

Origem

Tipo de Emenda

Origem	Nº Emenda	Tipo Emenda	Proponente	Data Início	Data Término	Localidade Beneficiada	Objeto da Despesa	Órgão Executor	Valor da Emenda
Federal	202327640018	Individual	JOAO CARLOS SIQUEIRA	29/09/2023	29/09/2026	ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - COMERCINHO/MG.	CONSTRUÇÃO DE PISO E ALAMBRADO DA QUADRA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA.	PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO	150.000,00
Municipal	2	Individual	CLECIO MACHADO LIMA, JOSE APARECIDO ALVES DA SILVA	02/01/2026	31/12/2026	Município de Comercinho	Custeio de livre demanda da saúde	PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO	86.355,78
Municipal	3	Individual	MARCIO DIAS PEREIRA, IZAEL COELHO DE OLIVEIRA, EDER JOSE COSTA DOS SANTOS, SIRLANO DOURADO ALVES, EMANOEL PEREIRA PATENTE, CLECIO MACHADO LIMA, SALETE PEREIRA ALVES	02/01/2026	31/12/2026	Município de Comercinho	Serviços de cascalhamento, Ladeira Fazenda do Sr. Valdir, Fazenda Jenipapo, Ladeira da Fazenda do Sr. Hermes Dourado, Fazenda Gameleira, Ladeira da Fazenda do Sr. Paulo, Fazenda Boqueirão, Ladeira da Fazenda da Sra. Nadir Augusta na Quatis, Ladeira da Fazenda do Sr. Antônio Carlos, na Quatis, Ladeira da fazenda do Sr. Pedro Ramos no Campos, Gameleira e na Olhos D'Água do Retiro, Ladeira no Arrozal, Ladeira no Paiol, Distrito da Taboa, Tanque e Jabuticaba, Mandiocal, Água Branca de Cima.	PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO	174.355,78
Municipal	4	Individual	EMANOEL PEREIRA PATENTE, CLECIO MACHADO LIMA, MARCIO DIAS PEREIRA, SALETE PEREIRA ALVES	02/01/2026	31/12/2026	Município de Comercinho	Construção de mata-burros nas seguintes comunidades, Comunidade Água Branca do São Vicente, Comunidade Boqueirão, Comunidade Olhos D'Água do Roseno, Comunidade Ceará, Comunidade Cabeceira, mata-burro na Comunidade Fundão, Fazenda Cana Brava, Comunidade Arrozal, Comunidade Água Branca de Cima.	PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO	55.355,78
Municipal	5	Individual	JOSE APARECIDO ALVES DA SILVA, MARCIO DIAS PEREIRA, EVANDRO ALVES FRANCA , IZAEL COELHO DE OLIVEIRA, SALETE PEREIRA ALVES, EMANOEL PEREIRA PATENTE, EDER JOSE COSTA DOS SANTOS	01/02/2026	31/12/2026	Município de Comercinho	Realização de exames de tomografia, ressonância magnética e endoscopia	PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO	302.245,23
Municipal	6	Individual	EMANOEL PEREIRA PATENTE, SIRLANO DOURADO ALVES	02/01/2026	31/12/2026	Município de Comercinho	Calçamento da Rua 15 de Setembro, ponto crítico da Comunidade Córrego Fundo	PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO	27.000,00
Municipal	7	Individual	EMANOEL PEREIRA PATENTE	02/01/2026	31/12/2026	Município de Comercinho	Construção de playground	PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO	11.177,89
Municipal	8	Individual	EVANDRO ALVES FRANCA	02/01/2026	31/12/2026	Município de Comercinho	Construção de uma ponte na Comunidade Olhos D'Água do Retiro, na Fazenda do Sr. Joaquim Silva	PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO	43.177,89
Municipal	9	Individual	IZAEL COELHO DE OLIVEIRA	02/01/2026	31/12/2026	Município de Comercinho	Compra de uma caixa d'água para a Comunidade Gameleira	PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO	13.177,89
Municipal	10	Individual	SIRLANO DOURADO ALVES	02/01/2026	31/12/2026	Município de Comercinho	Reforma do ponto de apoio da base de saúde na Comunidade Taboa e aquisição de maca de uso para dentista	PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO	43.177,89

INSTRUMENTOS VINCULADOS

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Origem Emenda	Nº Emenda	Tipo Emenda	Processo Administrativo	Nr. Processo Administrativo	Tipo Convênio	Data Processo	Plano de Trabalho
Estadual	165742	Individual	Processo de Compras	243		28/01/2026
Estadual	165742	Individual	Processo de Compras	612		12/03/2026
Estadual	165821	Individual	Processo de Compras	195		27/01/2026
Estadual	165821	Individual	Processo de Compras	199		27/01/2026
Estadual	165821	Individual	Processo de Compras	201		27/01/2026

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Tipo Execução

Origem Emenda	Nº Emenda	Descrição	Número	Data	Favorecido	Doc. Favorecido	Valor	Gestor Responsável	Doc. Gestor	Orgão	Unidade	Subunidade	Função	Subfunção	Programa	Projeto Atividade	Natureza	Fonte de Recursos	Instituição Bancária	Agência	Conta	Histórico
Federal	55901311700202501	Empenho	2026/00000103	05/01/2026	RAPEEDO LTDA	10.403.034/0001-80	5.756,40	EDIANE PATENTE CHAGAS	XXX.426.736-XX	2	8	2	8	122	1345	2055	33903900	2660003110				VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO- DE INTERNET BANDA LARGA 24 HORAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - EMENDA N° 55901311700202501, CONTA BANCÁRIA: 13.490-2.
Federal	55901311700202501	Empenho	2026/00000223	05/01/2026	FACILITA TELECOM LTDA	13.045.960/0001-10	197,00	EDIANE PATENTE CHAGAS	XXX.426.736-XX	2	8	2	8	122	1345	2055	33903900	2660003110				VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E CONSULTORIA EM TELECOM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BOLSA FAMÍLIA.
Federal	55901311700202501	Empenho	2026/00000231	05/01/2026	FACILITA TELECOM LTDA	13.045.960/0001-10	197,00	EDIANE PATENTE CHAGAS	XXX.426.736-XX	2	8	2	8	245	1326	2061	33903900	2660003110				VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E CONSULTORIA EM TELECOM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Federal	55901311700202501	Empenho	2026/00000233	05/01/2026	UANDERLANE SILVA ALMEIDA	XXX.305.147-XX	3.600,00	EDIANE PATENTE CHAGAS	XXX.426.736-XX	2	8	2	8	245	1326	2061	33903600	2660003110				VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDER A SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Federal	55901311700202501	Empenho	2026/00000234	05/01/2026	AUTO POSTO COMERCINHO LTDA	10.826.999/0001-86	17.733,00	EDIANE PATENTE CHAGAS	XXX.426.736-XX	2	8	2	8	122	1345	2055	33903000	2660003110				VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE Á AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL/GASOLINA COMUM PARA ATENDER A SEC. MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL/CADSUAS-BOLSA FAMILIA,
Federal	55901311700202501	Empenho	2026/00000235	05/01/2026	AUTO POSTO COMERCINHO LTDA	10.826.999/0001-86	11.565,00	EDIANE PATENTE CHAGAS	XXX.426.736-XX	2	8	2	8	245	1326	2061	33903000	2660003110				VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE Á AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL/GASOLINA COMUM PARA ATENDER A SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS,
Federal	55901311700202501	Empenho	2026/00000238	05/01/2026	LAURAH GUSMÃO RAFAEL	XXX.080.446-XX	12.220,00	EDIANE PATENTE CHAGAS	XXX.426.736-XX	2	8	2	8	245	1326	2061	33903600	2660003110				VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FUNVIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Federal	55901311700202501	Empenho	2026/00000239	05/01/2026	GERALDO RIBEIRO MARINHO	XXX.028.738-XX	3.908,88	EDIANE PATENTE CHAGAS	XXX.426.736-XX	2	8	2	8	245	1326	2061	33903600	2660003110				VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. SCFV.
Federal	3999001	Empenho	2026/00000273	05/01/2026	45.579.419 TERESA CRISTINA ALCANTARA VIEIRA	45.579.419/0001-88	40.170,00	IANCA ALVES VILAS NOVAS	XXX.785.446-XX	2	7	1	10	301	1314	2037	33903900	2600003110				VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÕES TÉCNICAS DIVERSAS EM ATENDIMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EMENDA N°: 39990001.
Federal	3999001	Empenho	2026/00000294	05/01/2026	FRANCA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI	31.301.361/0001-00	34.800,00	IANCA ALVES VILAS NOVAS	XXX.785.446-XX	2	7	1	10	302	1315	2043	33903900	2600003110				VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PROFISSIONAL MEDICO CLINICO GERAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE- PLANTOES MEDICOS, EMENDA N° 39990001, CONTA BANCÁRIA: 11.129-5.

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